Após nove anos sem ser realizada, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEPEDE) e o Governo do Estado realizaram a 6ª edição da Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Na oportunidade, foram definidos 40 delegados (as) e 25 propostas, que tiveram foco na acessibilidade e inclusão. O evento ocorreu entre segunda e terça-feira (26/3) no prédio 11 da Pucrs. 

“É uma grande alegria ver, após nove anos de espera, a Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Rio Grande do Sul voltar a ser realizada. Essa é uma das etapas mais importantes, em que temos espaços totalmente abertos para a população participar da construção das políticas públicas, que tornarão o nosso futuro cada vez melhor”, disse o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin. “Nós no Governo estamos totalmente abertos para, juntos, colocarmos em prática as soluções aprovadas aqui”, complementou. 

Entre as propostas, o objetivo é assegurar a participação efetiva da pessoa com deficiência nos mais diversos setores da sociedade, garantindo o acesso e atuação na construção das políticas públicas. Além disso, estabelece ideias para o fomento dessas políticas e medidas para a implementação de uma comunicação universal.     

Para o diretor do Departamento de Diversidade e Inclusão, Moisés Bauer, são importantes soluções que buscam propor formas para garantir o direito fundamental de acessibilidade para a pessoa com deficiência. “A conferência foi um sucesso e conseguimos abrir um espaço muito importante de participação efetiva na construção de soluções para questões que nos aflige”, afirmou. “Encontramos boas propostas, que certamente acrescentarão bons debates na Conferência Nacional”, completou.

Nos dois dias de realização do evento, foram realizadas palestras introdutórias. Dentro dos Eixos Temáticos foram sugeridas soluções pelos participantes dos grupos de trabalho, que foram avaliadas e votadas na plenária final. Além disso, os 40 delegados - 20 representantes do Governo e 20 da sociedade civil - foram eleitos. Em julho, eles participarão da Conferência Nacional.      

Segundo a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEPEDE), Cimone Barbosa Gonzales Halberstadt, foi uma data que carrega muitos significados. “É um momento em que de fato fizemos a diferença e tivemos a responsabilidade de representar aqueles que não tiveram a oportunidade de participar”, disse. “Fizemos valer a máxima proclamada mundialmente na Convenção, que é o Nada Sobre Nós Sem Nós. Assim, nada referente a nós será definido sem nossa participação”, completou. 

Propostas e delegados (as) definidos

Cada um dos cinco Eixos Temáticos aprovaram propostas na Conferência. São eles:

• Eixo 1:  Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência;

• Eixo 2: Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada;

• Eixo 3: Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência;

• Eixo 4: Cidadania e Acessibilidade;

• Eixo 5: Os desafios para a comunicação universal.

Os documentos contendo as propostas aprovadas e delegados (as) eleitos serão divulgados posteriormente, após passarem por último processo de edição.