Nesta quarta-feira (24), foi iniciado o curso de formação da Escola do Serviço Penitenciário (ESP) para os novos servidores da Susepe. Participaram os 362 agentes penitenciários e os 54 agentes penitenciários administrativos que formalizaram a posse nesta semana.

A recepção aos alunos servidores, transmitida no canal do YouTube da ESP, contou com a participação do diretor da Escola, Eberson Trindade, do secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS), Mauro Hauschild, da superintendente adjunta da Susepe, Michele Cunda, e do superintendente, José Giovani Rodrigues de Souza.

O diretor Eberson destacou que a ESP trouxe de volta à formação penitenciária algumas disciplinas que não constam na maioria dos estados brasileiros, mas que foram consideradas importantes para a qualificação dos servidores, como a área da gestão. “Acreditamos que, pela qualificação da gestão, atingiremos um patamar ainda mais elevado de todo o sistema, de utilização do nosso quadro funcional e de todos os recursos que o Governo do Estado tem se empenhado em disponibilizar para que possamos dispor em nossas atividades”, ressaltou.

O curso ocorre em conformidade com a matriz curricular do Departamento Penitenciário Nacional e com as diretrizes da política penitenciária do RS. As 30 disciplinas oferecidas na formação são distribuídas nos eixos de gestão penitenciária, de fundamentos da prisão e da pena e de rotinas e procedimentos do sistema prisional.

A superintendente adjunta Michele Cunda abordou a importância da capacitação para qualificar os novos servidores penitenciários e o papel de todos no fortalecimento da instituição. “Estamos ansiosos para tê-los trabalhando ao nosso lado, efetivamente exercendo a função”, disse ela.

Em relação ao trabalho realizado pela SJSPS e pela Susepe para garantir o aperfeiçoamento do sistema prisional, o superintendente Giovani ressaltou também o apoio recebido do Governo do RS, “por ter aceitado as proposições da Secretaria e da Susepe e por ter entendido a necessidade do aprimoramento, da qualificação e da melhoria do quantitativo dos servidores, para, assim, entregar um sistema melhor”.

O secretário Hauschild disse que os servidores terão uma formação voltada à questão das políticas de direitos humanos, “que é um tema cada vez mais presente, na medida em que a sociedade nos exige o respeito à dignidade, à diversidade, às diferenças no contexto social, e isso não é diferente dentro do sistema prisional”.

Além disso, ele salientou a importância de garantir o efetivo cumprimento da pena e a efetividade do trabalho do tratamento penal. “Toda pessoa privada de liberdade em algum momento vai voltar para o convívio social e vai ser reinserida na sociedade. O que cabe a nós, enquanto sistema penal, é garantir que essas pessoas retornem melhores do que quando chegaram. Esse é um trabalho importantíssimo que temos que desenvolver”, enfatizou Hauschild.

A formação tem previsão de término em 25 de fevereiro de 2022. Somente após o curso de formação, conforme as notas dos alunos e a necessidade estrutural da Susepe, serão divulgados os locais onde os novos servidores irão atuar. No momento, está em tramitação também a chamada complementar de 130 servidores, que irão completar o número de 546 nomeados, conforme anúncio realizado pelo governo do RS em setembro.

O evento marcou o início do 32º curso de formação de agente penitenciário (8ª edição) e do 4º curso de formação de agente penitenciário administrativo (9ª edição).