Na tarde desta terça-feira (24), a Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) inauguraram a sala de ensino a distância (EAD) e  laboratório de informática no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul (PRSCS). O espaço concretiza o primeiro projeto de graduação EAD dentro de um estabelecimento prisional para apenados no Estado do Rio Grande do Sul.

Os alunos são deslocados para o local três vezes por semana, durante três horas, para que possam acompanhar as disciplinas dos cursos. Um dos estudantes, tendo em vista que seu curso prevê atividades práticas, recebeu autorização para frequentar as aulas presenciais na universidade, mediante monitoração eletrônica, apenas nos dias de atividades práticas. Nos demais dias, ele assiste às aulas na estrutura do PRSCS. A sala está equipada com computadores e acesso à internet. A revitalização do espaço foi realizada com o uso de mão de obra prisional e com recursos oriundos de doações. 

A delegada da 8ª Região Penitenciária, Samantha Longo, destacou a necessidade de investir no tratamento penal para promover a inclusão social das pessoas em privação de liberdade. “Estamos vivendo um momento muito importante, uma verdadeira mudança de padrões. Contar com pessoas privadas de liberdade do regime fechado tendo a oportunidade de cursar uma graduação a distância é pensar realmente em ofertar possibilidade de transformação de vida para aqueles que desejam esse tipo de oportunidade”, disse Samantha.

O secretário da SJSPS, Mauro Hauschild, participou da inauguração e falou sobre o significado deste momento. “Esse projeto quebra paradigmas. Modificar vidas por meio do ensino, com a oferta de cursos de graduação e profissionalizantes para o público privado de liberdade é inovador, mas o nosso objetivo é que isso seja cada vez mais comum dentro do sistema prisional”, enfatizou.

“Quem trabalha com educação sabe que ela é transformadora. Nós da universidade sempre participamos de tantos eventos, mas confesso que este é muito emocionante, pois, escutando a fala de esperança dos apenados, vejo que eles enxergam na educação uma saída para um futuro melhor. Eles têm perspectivas futuras”, destaca o reitor da Unisc, Rafael Frederico Henn.

Também participaram da inauguração a juíza da Vara de Execuções Criminais de Santa Cruz do Sul, Luciane Inês Morsch Glesse, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (AOB) em Santa Cruz do Sul, Manoela Braga, e o coordenador regional de educação, Luiz Ricardo Pinho de Moura, além de servidores da SJSPS e da Susepe.

Mais apenados no ensino superior

Das 31 pessoas privadas de liberdade que participaram dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na unidade, em janeiro deste ano, 12 obtiveram notas suficientes para realizar a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que viabiliza o ingresso em universidades e instituições públicas de ensino superior, e no Programa Universidade Para Todos (Prouni), que oferta bolsas de estudo integrais e parciais. 

Destes, dois foram selecionados para receber bolsas integrais nos cursos de Educação Física e Agronomia, nos formatos de educação a distância e semipresencial, pela Unicesumar e pela Unopar. Além deles, outros cinco apenados receberam bolsas de estudo integrais pela Unisc, através de um acordo de cooperação firmado entre a instituição e o governo do RS, nos cursos de Administração, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Comercial e Análise e Desenvolvimento de Sistemas, também no formato à distância.